Descrição Política de Privacidade
A Socidias- Estruturas e Revestimentos Metálicos, Lda, a seguir identificada apenas por Socidias, está empenhada em proteger a privacidade de todos os titulares dos dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade, doravante simplesmente designados por titulares dos dados, tendo, para o efeito, preparado a presente informação.
Com vista a assegurar o seu compromisso pela privacidade dos titulares dos dados, a Socidias adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais, nos termos descritos infra.
Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, pedimos-lhe, por favor, que leia com atenção a informação que se segue, que corresponde à nossa política de privacidade e de proteção de dados e pretende esclarecer as regras observadas pela Socidias quanto ao envio das suas comunicações, bem como os direitos conferidos pelo RGPD aos titulares dos dados.
Atividade de Tratamento: Criação e Manutenção de Bases de Dados destinadas à gestão dos serviços prestados pela nossa empresa.
1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.
Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).
Em função da finalidade de recolha de dados, tal como explicitada neste documento, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Número de Contribuinte (NIF);
- Contacto telefónico;
- Endereço de e-mail;
- Morada;
- Número de Identificação Bancária / IBAN;
- Assinatura do titular dos dados;
- Função/categoria.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado da Proteção de Dados
A Socidias, pessoa coletiva número 503 016 055, com sede na Rua da Serra n.º 4620, 4425-390 Folgosa, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas, aqui representada pelo departamento Administrativo e Financeiro.
Para a obtenção de qualquer esclarecimento em questões relacionadas com a proteção de dados poderá entrar em contacto connosco, através do e-mail: rgpd@socidias.pt.
No caso de considerar que a informação constante do presente documento não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, poderá contactar para o e-mail: rgpd@socidias.pt.
3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos dados pessoais no âmbito da supra referida atividade destina-se a garantir a gestão e prestação dos serviços disponibilizados pela Socidias aos seus clientes e/ou fornecedores, no âmbito das suas competências. Nestes termos, o preenchimento do formulário relativo à abertura de ficha de terceiro consubstancia o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.
Face ao exposto, a Socidias esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Assim, no caso de virem a ser transmitidos à Socidias dados pessoais desta natureza, a Empresa não poderá ser, em caso algum, responsabilizada pelo seu tratamento, tal como decorre da política que se vem descrevendo.
4. Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades acima referidas.
Os dados pessoais cuja finalidade respeite à prestação de um serviço pela Socidias, serão guardados pelo período durante o qual se mantiver tal vínculo contratual, acrescido de 12 meses, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados, nos termos legais e/ou sempre que a situação o justifique, nomeadamente para salvaguarda dos direitos, também, da Socidias.
5. Direito de acesso, retificação, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Assegura-se ao titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, portabilidade, limitação, eliminação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Socidias, através da morada da sede ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: rgpd@socidias.pt
Adicionalmente, o titular dos dados poderá sempre apresentar as reclamações que julgar adequadas junto da autoridade competente para o efeito.
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A Socidias assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que lhe forem disponibilizados, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente firewalls; sistemas de autenticação/controlo de acessos (login e password); encriptação SSL de dados pessoais utilizados no processamento de transações e de outros procedimentos físicos, eletrónicos e processuais. A Socidias informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Socidias compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar tal ocorrência às autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a Socidias compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
No âmbito da sua atividade, a Socidias poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais do titular dos dados.
Num tal cenário, a Socidias compromete-se a tomar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Socidias e a(s) terceira(s) entidade(s).
Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela Socidias tratará os dados pessoais do titular dos dados, em seu nome e por sua conta, no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Socidias permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela Socidias, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
8. Direito ao Esquecimento
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:
(a) Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
(b) O titular retira o consentimento, quando este seja a base legal que legitime o respetivo tratamento;
(c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.
9. Alterações
A Socidias reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política, sendo certo que tais alterações serão devidamente comunicadas aos titulares dos dados.
